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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45

Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:45

Acórdão do mensalão é publicado na íntegra

Publicação no 'Diário de Justiça' abre prazo para recurso dos condenados; Réus terão dez dias para questionar penas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:00

Júri condena Paulão e Seta

Os acusados foram condenados às penas de 16 e 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:35

TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental

Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:44

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:13

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 09:42

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 09:47

‘Indulto não pode ser a uma pessoa específica’, diz Toffoli sobre ex-presidente Lula

Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:30

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 11:08

Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:00

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:45

TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:00

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:45

Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:00

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:15

Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:50

TRE-SP julga inelegíveis condenados por doação acima do limite legal nas campanhas

Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 3588

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas

Publicação no 'Diário de Justiça' abre prazo para recurso dos condenados; Réus terão dez dias para questionar penas

Os acusados foram condenados às penas de 16 e 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado

Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010

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